África



Selo da ilha Robben (ilha das focas)


ÁFRICA DO SUL
Fadados a lutas

Foto e texto de Sérgio Eduardo Sakall

Parece que a civilização do continente africano sempre foi a da comoção, pois "agita" qualquer ânimo, produzindo impressão sobre todos os outros povos. Mas, é provável que uma maré de má sorte tenha desabado sobre aqueles povos, nesta virada de século.

Como se não bastassem as conseqüências imperialistas, ainda sofrem com os assombrosos índices da AIDS. Dos 35 milhões de contaminados existentes no mundo, 25 milhões estão na África. O sul é a região mais afetada. Em Zâmbia, Zimbábue, Namíbia e África do Sul, considerável parte da população adulta convive com o vírus HIV, em um percentual três vezes superior ao do segundo colocado, o Caribe.

Embora há imensas riquezas minerais na África, entre elas o ouro e o diamante, isso faz do continente alvo de disputas entre as potências imperialistas que acabam manifestando às inúmeras guerras civis, conflitos étnicos e nacionais. Em países como o Congo, Angola e Serra Leoa, talvez essas guerras sejam financiadas por empresas mineradoras.

Assim, fica claro que as burguesias nativas entram em choques com companhias estrangeiras interessadas sobretudo no comércio de diamantes, como a de Antuérpia, na Bélgica – responsável por 80% do comércio mundial das pedras.

Em dois anos, a guerra civil acarretou aos povos sobreviverem sob condições de extrema miséria, já fez centenas de mortos, além de 1,5 milhões de vítimas da fome, do racismo, de ondas de genocídio e de doenças como malária, cólera, pólio e meningite.

Como outrora em que os britânicos realizaram manifestações de protesto na praça Trafalgar Square, recentemente, o povo que aposta no caminho da liberdade, reuniu-se no mesmo lugar para marcar o Dia da Liberdade sul-africana, aclamando o ex-presidente Nelson Mandela.

É certo que a Grã-Bretanha teve papel importante para dar fim ao apartheid – regime de segregação racial – superado há nada mais que sete anos. No entanto, mesmo após a quebra de suas conquistas históricas, a invasão de Serra Leoa pelas tropas britânicas revelou que o país pretende fincar as garras do imperialismo sobre suas antigas colônias.

Entre todos os países, parece que as lutas dos africanos ponteiam desde sempre na África do Sul, ora por negros outra por brancos. A história desse país sempre foi conturbada. Só inaugurou o primeiro governo democrático após ter passado pela República Bôer, ser colônia britânica e viver o apartheid.

Agora, por exemplo, faz-se necessária uma reforma agrária no país, pois 90% das terras pertencem a 13% da população, ou seja, a propriedade privada capitalista está concentrada nas mãos da minoria branca. Em maio, uma greve geral eclodiu no país, como uma resposta dos trabalhadores à política de privatizações, demissões e aumento dos ritmos de produtividade.

Nesse mesmo mês, a explosão de uma mina matou 12 pessoas na África do Sul. As famosas e profundas minas de ouro de lá, são consideradas uns dos lugares de trabalho mais perigosos do mundo!


VITÓRIA OU DECEPÇÃO?

Antes disso, em abril passado, o povo da África do Sul teve que lutar contra mais uma saga destes novos tempos: os genéricos. As principais companhias farmacêuticas do mundo decidiram retirar o processo judicial que moviam contra o país, em que pretendiam desafiar uma lei que permite a produção ou a importação de versões genéricas de medicamentos patenteados, incluindo um coquetel antiaids.

O povo comemorou a suspensão do processo, foi outra grande vitória para os sul-africanos em sua história. Entretanto, tal decisão colocou lenha no debate entre o direito de patentes e o de acesso, entre multinacionais gigantes e os países em desenvolvimento.

É claro que tudo nessa briga tem um fundo econômico. A própria criação das patentes passa pelos lucros. Com as patentes, o inventor de um produto assegura o monopólio sobre seu uso por 20 anos.

Com essa medida, a África do Sul pode importar medicamentos para o tratamento da AIDS de outros fornecedores que não as grandes indústrias detentoras das patentes dos remédios, ou mesmo pode produzi-los internamente.

A vantagem dos medicamentos fabricados sem patente, os chamados "genéricos", é o preço. A África do Sul tem hoje a maior população aidética do mundo!

Tudo parecia supor que os sul-africanos importariam medicamentos mais baratos da Tailândia, da Índia e até do Brasil... Depois da festa, eles souberam que o seu país não pretendia usar a nova legislação para comprar o coquetel antiaids, mas sim drogas para combater a tuberculose e a candidíase, antibióticos e fungicidas que combatem as doenças que atingem os pacientes com AIDS.

Como é possível, nestes tempos modernos, um presidente afirmar que a AIDS é uma invenção ocidental para vender remédios caros a países pobres? Segundo Mbeki, o que está matando a população de seu país é uma forma de anemia e não a AIDS. O presidente se recusa a dar AZT às grávidas soropositivas, o que reduziria os riscos de contaminação do bebê, alegando que a droga “é muito tóxica”.

A Índia sequer tem uma lei de patentes e na Tailândia, como no Brasil, há uma lei, só que os remédios eram produzidos antes dela entrar em vigor, em 1997, e por isso não foram enquadrados. Para uma futura produção interna de medicamentos, o país já recebeu apoio da Índia que ofereceu facilidades na obtenção das matérias-primas e, do Brasil, transferências tecnológicas.

O Brasil tem hoje um dos programas de combate à AIDS mais respeitados do mundo e utiliza o tratamento com remédios genéricos. Nós produzimos sete medicamentos antiaids protegidos por patente.


FUTURO: PAZ OU GUERRA?

O que aconteceu na África do Sul em relação aos genéricos prova que o cenário mundial está mudando e isso facilitará as negociações do mundo. Quem sabe mais fabricantes de drogas reduzam o custo final dos medicamentos... Afinal, os governos não têm que atuar em benefício à saúde de sua população?

Será que Bartolomeu Dias imaginou o fardo desse país quando circundou o Cabo das Tormentas?

Seja contra exploração de indústrias farmacêuticas, seja contra potências imperialistas, seja contra industrias mineradoras, seja contra seu presidente ou seja por tarefas democráticas mais elementares, como a expropriação do latifúndio, o direito à educação, saúde, habitação e o fim da segregação racial, é certo que o destino da luta dos sul-africanos continua.

Parece que não basta conhecer a expressão axé, pois é só lembrar que ter dado fim à escravidão não terminou com a discriminação, que pesamos. Os negros de lá, são atacados brutalmente por cachorros e ainda torturados por certos policiais brancos que alegam exercícios de treinamento...

No dia 16 de Junho (data em que se comemora o dia dos jovens naquela terra), em 1976, crianças das escolas marcharam pelas ruas de Soweto protestando contra a lei dos africânderes. Nesse dia, o protesto mexeu com a Nação inteira.

Talvez, não só a África do Sul, tampouco o continente africano, mas o planeta inteiro tendo como perspectiva a paz, como única forma de superar tantos quadros de barbárie vividos pelos povos, seja a saída.

Fonte


Nick Carter

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